A utilização de uma versão prévia de um e-mail entre advogados causou um revés na disputa da Oracle com a Google pela patente da tecnologia Java usada no Android.
A Google sofreu um revés na disputa de patentes com a Oracle na semana passada, quando um juiz dos EUA negou seu pedido de manter um e-mail interno da empresa fora dos registros do caso.
A mensagem foi escrita pelo engenheiro da Google Tim Lindholm, em agosto do ano passado, algumas semanas antes do início do processo. Na época, a Oracle tinha ameaçado processar a gigante das buscas em bilhões de dólares, e Lindholm foi instruído por executivos do Google a analisar quais eram as alternativas à tecnologia Java para ser usada no sistema Android.
"O que nós fomos realmente designados a fazer (por Larry e Sergey) foi investigar as alternativas técnicas que existem para substituir o Java no Android e no Chrome", diz um trecho do e-mail, referindo-se aos co-fundadores da Google Larry Page e Sergey Brin. "Nós já testamos várias opções, mas todas são ruins. Concluímos que precisamos negociar uma licença para Java sob os termos que precisamos."
O e-mail pode sugerir que a companhia sabia que precisava de uma licença de uso da Sun – que agora pertence à Oracle – para usar o Java no Android.
Ironicamente, considerando que se trata da Google, a organizadora das informação da internet, o e-mail nunca teria saído do escritório não fosse pelas ferramentas de pesquisa utilizadas para identificar documentos da própria empresa, disseram especialistas legais.
A tecnologia e-discovery é usada em casos judiciais para monitorar a comunicação dos envolvidos para coletar evidências, mas oferece privacidade em e-mails entre advogados e clientes, e a Google apresentou esse argumento ao tribunal.
Os advogados da Oracle leram partes do e-mail duas audiências no inverno passado. Ele teve grande impacto sobre o juiz William Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA em Oakland, Califórnia, que alertou os advogados da Google que a mensagem pode sugerir violação intencional de patentes da Oracle.
Na verdade, nunca os advogados do Google deveria ter produzido o e-mail em primeiro lugar. Mais tarde naquela mesma noite eles apresentaram uma moção para recuperar o arquivo argumentando que ele era "material privilegiado não intencionalmente produzido." A Oracle fez uma objeção, e assim começou uma batalha de três meses, até que Alsup determinou, na semana passada, que o documento pode ser usado no julgamento.
O computador de Lindholm salvou nove versões prévias do e-mail, enquanto ele estava escrevendo, explicou a Google em documentos judiciais. Apenas no último rascunho o advogado acrescentou as palavras "Produto de Trabalho de Advogados", e somente na versão que foi enviada ele preencheu o campo "para", com os nomes do executivo a frente do Android, Andy Rubin, e do advogado interno da Google Ben Lee.
Como o nome de Lee e as palavras-chave "produto de trabalho de advogados" não estavam nos projetos anteriores da mensagem, eles não foram identificados pelo software e-discovery como documentos privilegiados, por isso, foram enviados para os advogados da Oracle.
Não está claro exatamente como os rascunhos de e-mail vazaram na rede. A Google e seus dois escritórios de advocacia não responderam ao contato da redação para comentarem o assunto.
Na ação judicial, os advogados da Google, disseram que seus "instrumentos de eletrônica de varredura" – que basicamente executam uma função de pesquisa – não conseguiram captar os documentos antes de serem produzidos, porque o campo "para" estava em branco e Lindholm ainda não tinha adicionado o palavras "produto de trabalho de advogados”.
Mas os documentos produzidos para o conselho de oposição deveriam normalmente ser revisados por alguém antes de se tornarem públicos, disse Caitlin Murphy, gerente de produto sênior da AccessData, que faz ferramentas e-discovery, e também ex-advogada. É um processo demorado, mas houve "um grande erro" para o e-mail para ter escapado.
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